Política de Privacidade
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE CONSENTIMENTO
A Política de Privacidade da Clínica Médica Dentária Guerra & Nogueira , LDA com o número pessoa coletiva 503601608 (doravante designada por DENTALGN):
A DENTALGN procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, tais como:
- a) nome;
- b) data de nascimento;
- c) morada;
- d) número de identificação fiscal;
- e) número de identificação civil;
- f) números dos telefones fixo e móvel;
- g) endereço de correio eletrónico (e-mail);
- h) subsistema de saúde.
O Cliente aceita e consente, livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autorizar que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela DENTALGN nos termos aqui previstos.
A comunicação de dados pessoais não constitui qualquer obrigação legal, sendo, no entanto, necessária para que a Clinica possa proceder à execução dos contratos de prestação de serviços celebrados e respetiva faturação, e bem assim, à divulgação e promoção de atividades de marketing atinentes à atividade da Empresa.
O tratamento dos dados pessoais dos Clientes da DENTALGN é da responsabilidade desta e consiste na operação ou no conjunto de operações efetuados sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, todos os Clientes da DENTALGN têm o direito de:
- a) a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais;
- b) proceder ou solicitar a correção de qualquer dado pessoal que o Titular dos dados pessoais tenha fornecido;
- c) aceder aos mesmos a qualquer momento;
- d) opor-se a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicitários;
- e) solicitar a portabilidade dos dados pessoais, para a entidade que, para esse efeito indicar;
- f) solicitar o apagamento de todos os dados pessoais que tenha fornecido pelo presente meio, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais pela entidade responsável pela respetiva recolha;
- g) ser informado pela DENTALGN se esta, eventualmente, tiver intenção de proceder ao tratamento dos dados pessoais para outros fins que não os que, pelo presente é dado consentimento.
Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, o Cliente da DENTALGN deve contactar o Responsável pelo Tratamento através do e-mail com o endereço dentalgn.com@gmail.com. Sem prejuízo dos direitos que antecedem, os dados pessoais serão armazenados por tempo indeterminado, sempre com observância dos critérios legais, do princípio da necessidade e minimização do tempo de conservação.
A DENTALGN garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. No entanto, e dado que a internet pode não constituir um lugar seguro de comunicação, desde já alertamos que a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros.
O Titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A DENTALGN designou Encarregado de Proteção de Dados, nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados a todo o momento para o seguinte endereço de correio eletrónico: dentalgn.com@gmail.com .
A DENTALGN poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente política de proteção de dados e prestação de consentimento, sem necessidade de qualquer aviso prévio.